A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação do novo Refis (Programa de renegociação de dívidas). O projeto foi aprovado no Senado em agosto, e desde então, aguarda ser votado na Câmara dos Deputados. Inicialmente, a tramitação no Congresso parecia ser rápida, já que o Senado aprovou a proposta por unanimidade. Mas parece que os micro e pequenos empresários, que correm o risco de fechar suas portas e demitir seus funcionários, não estão na pauta prioritária do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o autor do projeto, o senador Jorginho Mello (PL-SC), o presidente da Câmara prometeu colocar o novo Refis na pauta desta semana, porém, a votação foi adiada mais uma vez. “Se a Câmara dos Deputados não votar o novo Refis imediatamente, Lira responderá pela morte dessas empresas e empregos. O Relp [Programa de renegociação em longo prazo] está há mais de 100 dias parado na Casa” alertou o senador. Atualmente, cerca de 500 mil empresas estão inadimplentes com a União. O total de dívidas gira em torno de R$ 35 bilhões. Segundo Mello, são pequenos negócios altamente impactados pela pandemia que não conseguiram pagar o Simples Nacional (regime de tributação simplificada para micro ... Leia a Matéria Completa

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A licitação aberta pela prefeitura do Recife para a compra de 67 mil tablets para uso de alunos da rede municipal, durante a pandemia, foi suspensa pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O custo previsto era de R$ 93 milhões. Na decisão, o tribunal apontou supostas irregularidades no certame e favorecimento a uma das empresas. O TCE informou, por nota, que a Secretaria de Educação do Recife terá um prazo de cinco dias para apresentar a defesa. Essa documentação será analisada pela Segunda Câmara do tribunal. Segundo o tribunal, a medida cautelar foi expedida na quarta (1º). Nesta quinta (2), o TCE disse que os auditores detectaram vários problemas desde o início dos procedimentos. De acordo com o TCE, “houve falhas na pesquisa de preços empreendida pela prefeitura para fins de orçamento estimativo do processo licitatório 021/2021”. Ainda segundo o tribunal, o município não apresentou “amplitude suficiente” para atingir o valor de mercado do objeto a ser adquirido”. Além disso, não foi realizada uma ”análise crítica” a respeito dos preços cotados junto aos fornecedores. O Tribunal de Contas apontou também que uma cláusula na convocação das empresas para entrar na concorrência restringiu a participação d... Leia a Matéria Completa

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 2, decreto que regulamenta a lei que institui o auxílio gás. O programa foi criado para atenuar o efeito do preço do gás no orçamento de famílias de baixa renda. As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg dos últimos seis meses. O preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo. As famílias que têm, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão direito ao benefício. A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês. A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Bolsonaro editou também hoje decreto que regulamenta o f... Leia a Matéria Completa

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O Campeonato Brasileiro de 2021 já tem um campeão. Depois de 50 anos, o Atlético Mineiro volta a levantar a taça, tendo a Arena Fonte Nova como palco da festa, em um enredo nada feliz para o Bahia. Depois de abrir 2 a 0, já no segundo tempo, o Esquadrão cedeu uma virada em cinco minutos e acabou derrotado por 3 a 2, se complicando na zona de rebaixamento e deixando um sabor muito amargo nos quase 30 mil torcedores que foram assistir ao jogo. Em campo, o Bahia conseguiu fazer um primeiro tempo de muito equilíbrio, segurando a pressão do Atlético e tentando trabalhar no campo de ataque, ainda que apresentando dificuldades para entrar na área. Na etapa final, com o jogo mais aberto, Luiz Otávio e Gilberto, aos 16 e aos 20, abriram o placar para os mandantes. Mas, quando tudo parecia caminhar para uma vitória que tiraria o Bahia da zona de rebaixamento, o Galo virou com Hulk, de pênalti, aos 27, e Keno, em chutes da entrada da área, aos 28 e 32. Como fica? Com o triunfo, o Galo já garantiu o título, não podendo mais ser alcançado pelo Flamengo, que, inclusive, já selou o vice. Para o Esquadrão, a derrota deixa o time com 40 pontos, dois a menos que o Athletico-PR, primeiro time fora da zona de rebaixamento. A situação, porém, é mais complicada, uma vez que todos os seus rivais diretos ainda terã... Leia a Matéria Completa

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A Polícia Federal informou nesta quinta-feira, 2, que concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral em mais de 11 Estados entre agosto de 2019 e março de 2020. A corporação afirmou que existem indícios suficientes que um navio petroleiro com bandeira da Grécia foi o responsável pelo vazamento. A empresa, seus responsáveis legais, o comandante e o chefe de máquinas da embarcação foram indiciados pelos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação. A investigação contou com a parceria de instituições nacionais e internacionais, inclusive da Interpol. Segundo a PF, os custos dos poderes públicos estaduais, municipais e federal para a limpeza das praias e do oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões. “O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo as autoridades competentes”, disse a corporação em nota. O inquérito policial será encaminhado ao poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal para análise e ado&c... Leia a Matéria Completa

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O município de Itamaracá cancelou as festas de réveillon e do carnaval de 2022 por causa da pandemia. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2), pela prefeitura da cidade localizada na Região Metropolitana do Recife. “Estamos passando por momento de incertezas por conta dessa nova variante da Covid-19 e precisamos preservar a vida dos nossos munícipes, turistas e visitantes”, informou a administração municipal, por meio de nota. No texto, a prefeitura se refere à ômicron, nova cepa do coronavírus que foi classificada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como “variante de preocupação”. Leia a Matéria Completa

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Depois da confirmação do rebaixamento para a Série B, o Sport corre para não perder tempo no planejamento de olho em 2022. Definida a divisão e cenário orçamentário do clube, a diretoria parte para viabilização das questões relativas ao futebol para a próxima temporada. LEIA: Direção do Sport mira recursos para quitar percentual de salários suspensos do elenco LEIA: Presidente do Sport admite chance de vender jogadores: ‘Talvez a gente precise’ À parte do carro-chefe da Ilha do Retiro, entretanto, as coisas já estão mais adiantadas. Pelo menos é o que assegura o presidente interino do Sport, Yuri Romão. De acordo com ele, o clube já tem metade do cronograma traçado para o ano que vem. “Com relação ao percentual do planejamento (para 2022), diria que temos 50% pronto. Desde a semana passada, aquilo que não dependia de divisão, já começamos a avançar. Em relação ao futebol, Augusto Carreras (vice de futebol) e Jorge (Andrade, executivo) já foram conversando e, enfim, analisando contratos, quem encerra e quem não encerra. Já está sendo feito esse planejamento. Sexta-feira teremos uma nova reunião, onde definiremos perfis e orçamento para 2022”, disse Yuri Romão. Em relaç&ati... Leia a Matéria Completa

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A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos. Quem tem direito? O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Quando começa? O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento. Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a explora&cce... Leia a Matéria Completa

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A Prefeitura de Orobó realizou, ontem, o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos do município, entre eles efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas. Como reflexo do bom funcionamento da parte econômica da Prefeitura, mesmo em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19, o décimo terceiro fortalece a economia do município. O prefeito Biu Abreu e o vice-prefeito Lúcio Silva comemoram o investimento financeiro no município. Leia a Matéria Completa

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O Sport está rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro. Nesta terça-feira (30), o Leão, que sequer entrou em campo, viu o Juventude vencer o Red Bull Bragantino, por 1 a 0, no Alfredo Jaconi, e matematicamente rebaixar os pernambucanos para a segunda divisão nacional. Na penúltima colocação do Brasileirão, com 33 pontos ganhos e três jogos por disputar, o Rubro-Negro até poderia chegar à pontuação do Athletico Paranaense, primeiro fora da zona de rebaixamento, que tem 42, mas não chegaria ao mesmo número de vitórias que o Furacão. Agora, o Sport se junta à Chapecoense, que já havia sido declarada rebaixada há algumas semanas e busca não ter a pior campanha do Campeonato Brasileiro dos pontos corridos. TNT SPORTS Leia a Matéria Completa

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