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Trabalhador terá dez dias para contestar auxílio emergencial negado

Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases de dados. Assim que novas listas de beneficiários forem divulgadas, o cidadão terá dez dias para contestar benefícios negados ou com valor menor que o previsto.

 

A consulta deve ser feita diariamente na página desenvolvida pela Dataprev dentro do site do Ministério da Cidadania. O trabalhador deverá digitar nome completo, nome da mãe, CPF, data de nascimento e conferir se um novo lote de beneficiários foi liberado.

 

Só está elegível para receber a nova rodada do auxílio emergencial quem recebia o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e cumpre os critérios de elegibilidade da medida provisória que instituiu a nova fase do programa. Caso o benefício não tenha sido liberado ou tenha sido liberado em valor abaixo do previsto, o trabalhador poderá fazer a contestação.

 

Nesta rodada, o auxílio emergencial varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da situação do beneficiário. Diferentemente do ano passado, em que até duas pessoas da mesma família recebiam as parcelas, agora apenas um membro receberá o benefício.

 

Novos lotes

O lote mais recente do auxílio emergencial, que incluiu 236 mil pessoas, foi liberado pelo Ministério da Cidadania na última segunda-feira (12). Quem discordou do processamento de dados poderá contestar o resultado até 22 de abril.

 

A contestação é feita no mesmo site da consulta, bastando ao usuário clicar no botão “Solicitar contestação”. O próprio sistema só aceitará critérios passíveis de reavaliação, como informações erradas ou desatualizadas. Não será possível fazer um novo pedido, porque a base de dados usada é a de quem pediu o auxílio emergencial até o início de julho do ano passado.

 

Após o pedido de contestação, a Dataprev analisará as novas informações fornecidas pelo trabalhador. Como a reavaliação não tem prazo, o beneficiário deverá acessar o site diariamente.

 

Agência Brasil

Infrações leves e médias serão convertidas em advertência

Motoristas que cometerem infrações de trânsito leves e médias podem ter a punição convertida automaticamente em advertência por escrito segundo as novas regras do Código de Trânsito, sancionadas em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As alterações entram em vigor na segunda-feira (12).

 

Segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), órgão responsável pelas normativas de trânsito no país, o motorista que cometer uma infração do tipo não precisará acionar o órgão autuador de trânsito. Com isso, não será necessário pagar a multa, e os pontos na CNH (carteira de motorista) não serão aplicados.

 

Nas regras atuais, a possibilidade de conversão da multa em advertência já é prevista, mas depende da decisão da autoridade de trânsito a respeito de uma solicitação do motorista.

 

Agora, será levado em consideração automaticamente qual penalidade será mais educativa, afirma Fábio Karaver, advogado especialista na área de Trânsito e membro da Comissão de Direito do Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo.


 

Para ter direito à advertência por escrito automática, o motorista não pode ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Em caso de reincidência em infrações, a multa e os pontos serão aplicados.

 

"[O motorista] precisa ficar 12 meses sem receber qualquer tipo de multa. Uma vez que a primeira multa leve ou média já tenha sido convertida em advertência, ele não terá esse benefício se cometer alguma infração a mais nesse período", afirma nota enviada pelo Contran.

 

Entre as infrações que podem ser convertidas em advertência estão parar na calçada ou sobre faixa de pedestres, classificadas como leves, e exceder em até 20% o limite de velocidade da via ou estacionar na contramão, consideradas médias.

 

DESCONTO NA MULTA

 

Outra mudança na aplicação das multas é a possibilidade de realizar pagamentos com desconto. Para isso, o motorista que cometer uma infração tem que optar pelo SNE (Sistema de Notificação Eletrônica) e por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração.

 

Seguindo esses critérios, o condutor pode pagar apenas 60% do valor da multa, em qualquer fase do processo, até o vencimento. Atualmente, já é possível ter desconto de 20% no pagamento caso a multa seja paga antes do vencimento.

 

O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito). De acordo com o Contran, o motorista pode acompanhar, receber e pagar antecipadamente multas pelo sistema e, com isso, garantir o direito aos 40% de desconto.

 

Advertência por escrito automática

 

Quem poderá ser beneficiado:

Motoristas que não cometeram nenhuma outra infração de trânsito nos últimos 12 meses

 

A conversão da multa em advertência será automática para aqueles que se enquadrarem no que diz a lei, sem necessidade de apresentar um recurso ou solicitação formal

 

Desconto no pagamento

Motorista pagará 60% do valor da multa caso:

- Opte pela notificação pelo SNE (Sistema de Notificação Eletrônica)

- Opte por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração

 

Folhapress

Mercado Livre abre 7,2 mil vagas no Brasil

Mercado Livre, companhia de tecnologia para e-commerce e serviços financeiros na América Latina, anunciou nesta terça-feira que irá duplicar o seu quadro de funcionários. Dos 16 mil novos postos diretos de trabalho em toda a América Latina, 7,2 mil serão contratados no Brasil. Com isso, a empresa busca ampliar a sua rede logística na região e fortalecer as áreas de TI, serviços financeiros e de produtos que geram soluções tecnológicas para todo o seu ecossistema. É possível encontrar as vagas disponíveis em jobs.mercadolibre.com.

 

A empresa encerrou o ano de 2020 com um quadro de 15.545 colaboradores, a expectativa da empresa é fechar o ano com mais de 32 mil funcionários, apenas considerando os empregos diretos, um crescimento de 100% em relação ao ano passado. O plano envolve quase quadruplicar o número de pessoas que atuam na área de logística e adicionar quase 4 mil novos empregos na área de TI. Também será ampliado o número de colaboradores dedicados ao Mercado Pago, e-commerce, prevenção e segurança, marketing e diversas áreas administrativas da companhia.

 

Os novos postos de trabalho serão oferecidos a todos níveis de experiência e senioridade, com muitas oportunidades de acesso ao primeiro emprego. O processo de avaliação e contratação é baseado nos princípios culturais do Mercado Livre. Além de compartilhar a missão organizacional, a empresa busca pessoas que queiram assumir riscos, que possam trabalhar em equipe, abertas às mudanças e que possam executar suas tarefas com excelência e também se divertir.

 

Folha de Pernambuco

Começam hoje inscrições para o Sisu

Da Agência Brasil

 

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber hoje (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

 

Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.

 

Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Eles poderão optar pelas vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

 

Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração feita e confirmada no sistema.

 

O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. Em caso de notas idênticas, a partir dos critérios de classificação, o desempate será feito no momento da matrícula e selecionado o candidato que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

 

Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. As regras para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidas em edital próprio de cada instituição de ensino participante.

 

Histórico

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.

 

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.

Pagamento do auxílio emergencial começa nesta terça-feira (06/04)

Trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família nascidos em janeiro poderão receber o pagamento do auxílio emergencial, o coronavoucher, na 3ª feira (6.abr.2021). A consulta para verificar se a pessoa tem direito ao benefício está disponível desde 6ª feira (2.abr.2021).

 

A checagem pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixa dedicado ao auxílio emergencial. Para fazer a consulta, a pessoa precisa preencher o CPF, nome completo, nome da mãe e a data de nascimento. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações. Haverá também um canal para contestações.

 

Na 6ª feira (9.abr.2021), o público que nasceu em fevereiro terá a vez de receber os recursos. O calendário varia para quem obta por sacar o dinheiro (leia mais abaixo).

 

Só ganharão o coronavoucher em 2021 aqueles que tinham direito reconhecido ao auxílio em dezembro de 2020. Ou seja, nesta 2ª fase do pagamento, não será possível requerer o benefício ou fazer novo cadastro. Só quem já se registrou nos auxílios de 2020 poderá receber neste ano.

 

O trabalhador demitido depois de dezembro de 2021 não poderá ter acesso ao auxílio emergencial, só ao seguro-desemprego.

 

O auxílio emergencial vai beneficiar o público do Bolsa Família e trabalhadores informais que foram prejudicados pelas medidas de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. O Ministério da Cidadania vai excluir as pessoas que receberam o coronavoucher em 2020, mas que não estão em conformidade com o público-alvo.

 

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO?

Eis os critérios para receber o benefício:

 

  • ser maior de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes (mulheres com idade de 12 a 17 anos que tenham, no mínimo, um filho), conforme as seguintes informações;
  • não ter emprego formal ativo;
  • não ter recebido recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda, com exceção do abono-salarial PIS-Pasep e o Bolsa Família;
  • não ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo (R$ 550).
  • não ser integrante de família com renda mensal total acima de 3 salários mínimos (R$ 3.300);
  • não morar no exterior;
  • não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • não ter, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
  • não ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na condição de: a) cônjuge; b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou c) filho ou enteado com menos de 21 anos de idade;
  • não estar preso em regime fechado;
  • não ter indicativo de óbito Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ou no Sistema de Controle de Óbitos;
  • não ter movimentado os valores disponibilizados na conta de depósito do Bolsa Família, ou na poupança digital aberta, relativos ao auxílio emergencial de 2020;
  • não ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Programa Permanência do Ministério da Educação, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de outras bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

PAGAMENTO NA PRÁTICA

O beneficiário pode verificar aqui (856 KB) o calendário completo de pagamentos, que começam na próxima 3ª feira (6.abr.2021).

 

Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. A maior parte dos beneficiários deve receber a menor cota. Eis a divisão:

 

R$ 150 – quem mora sozinho;

R$ 250 – famílias com mais de um integrante;

R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

Morte de Agnaldo Timóteo por Covid-19 aos 84 anos é lamentada por famosos: 'Perdi meu amigo'

 

Agnaldo Timóteo não resistiu à Covid-19 e morreu neste sábado (3), no Hospital Casa São Bernardo, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O cantor e compositor de 84 anos estava internado desde o dia 17 de março, chegou a melhorar durante a hospitalização, mas não aguentou as complicações da doenças e faleceu, segundo nota divulgada à imprensa. Anos antes, Agnaldo sofreu princípio de infarto e também precisou ser internado.

 

"É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo", informou a equipe do artista. "Agnaldo Timóteo não resistiu às complicações decorrentes da COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações. A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha", disse em nota.

 

 

"A Família informa que a Corrente de Fé, com pensamentos positivos e orações permanecerá em prol de um mundo melhor! #LuzTimóteo!", acrescentou.

 

 

Famosos lamentam morte de Agnaldo Timóteo

 

Com o anúncio da morte de Agnaldo Timóteo, famosos lamentaram a perda do intérprete de "Mamãe". A apresentadora Sonia Abrão publico uma foto com o artista em suas redes sociais e escreveu: "Perdi meu amigo de tantas luas!". Já a atriz Patricia Pillar usou o Twitter para se pronunciar: "Que tristeza... Meu carinho aos familiares, amigos e fãs".

 

O cantor Wesley Safadão também se solidarizou com a perda de uma das maiores vozes da música brasileira. "Descanse em paz Agnaldo Timóteo, meus sentimentos aos familiares e fãs!", escreveu. Netinho, por sua vez, mencionou polêmicas do passado do artista e aproveitou para elogiar Agnaldo: "Sempre o achei polêmico, mas em matéria de canto ele sempre foi acima da média".

 

 

Agnaldo Timóteo precisou ser intubado por 'segurança'

 

Ainda no final de março, o quadro de saúde do cantor de 84 piorou e ele precisou ser intubado para ser tratado de forma mais segura contra a doença. Ele estava sendo assistido em Unidade de Terapia Intensiva em estado grave e veio a óbito uma semana após evoluir para a ventilação mecânica do tipo invasiva.

 

"Por se tratar de uma doença traiçoeira, altos e baixos, a idade e com o intuito de tentar preservar a evolução positiva clínica e laboratorial até o momento e tentar melhorar a lenta recuperação dos pulmões, Timóteo necessitou entrar em ventilação mecânica invasiva, a partir de hoje às 7 horas manhã, para ser tratado de forma mais segura", comunicou a família em comunicado na época.

 

 

Agnaldo Timóteo é mais um famoso vítima da Covid-19

 

Agnaldo Timóteo é mais um artista que morre em decorrência da Covid-19. Na última quinta-feira (1), a notícia da morte de João Acaiabe aos 76 anos pegou amigos de surpresa e gerou comoção entre o público, que lamentou a perda do eterno Chef Chico de "Chiquititas". Antes disso, no final de 2020, foi a vez da atriz Nicette Bruno. A célebre Dona Benta, do "Sítio do Picapau Amarelo", deixou a família aos 87 após contrair o novo coronavírus e evoluir para pneumonia.

 

(Por Bruna Vilar)

 

 

 

 

Dataprev: Já está no ar o site para consulta do novo auxílio emergencial 2021

Os brasileiros já podem consultar se foram ou não aprovados para receber o novo auxílio emergencial. Os cadastros foram analisados pela Dataprev que identificou quem se enquadra nas novas regras de elegibilidade. Para consultar o resultado é só acessar aqui.


Ao acessar o site da Dataprev, informe o CPF, o nome completo, o nome da mãe, a data de nascimento e em seguida clique em continuar. Mas vale lembrar que somente as pessoas que não tiveram o auxílio negado ou bloqueado até dezembro de 2020 estão tendo as informações avaliadas.


Quem tiver o cadastro aprovado irá receber R$ 250 em cada parcela – mães chefes de família terão direito a R$ 375. A exceção no valor é para pessoas que moram sozinhas, pois vão receber R$ 150 ao invés de R$ 250.


O pagamento do novo auxílio começa dia 6 de abril (confira o calendário) somente para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e renda mensal total de até três salários mínimos. Cerca de 45,6 milhões de brasileiros irão receber as parcelas quatro parcelas.


Atenção! Além das informações do novo auxílio emergencial, o site da Dataprev disponibiliza todos os dados sobre as duas primeiras rodas do auxílio. Inclusive, é possível imprimir o informe de rendimento para inserir este pagamento no Imposto de Renda Pessoa Física 2021.


Para saber como colocar o auxílio emergencial no imposto de renda, clique aqui.


Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. A lei é fruto de um veto derrubado em 17 de março a proposta de lei originada na Câmara dos Deputados.


O projeto que concedia indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20), de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), havia sido vetado totalmente por Bolsonaro com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos.


Agora, a lei resultante do veto derrubado prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção.


Fonte: Agência Câmara de Notícias


Corredor com 1,7 bilhão de árvores está surgindo no Brasil

O “Corredor de Biodiversidade do Araguaia” – às margens dos rios Araguaia e Tocantins – concluiu a primeira fase do projeto de reflorestamento e atravessará seis estados do país – conectando a Floresta Amazônica e o Cerrado.


Esse corredor de árvores criará um longo caminho verde com 2.600 quilômetros de extensão e 40 quilômetros de largura: 20 km serão em cada lado do percurso, às margens dos rios Araguaia e Tocantins.


Com área total de 10,8 milhões de hectares, o projeto planeja reflorestar 1 milhão de hectares que, atualmente, encontram-se degradados ou desmatados. As espécies existentes neles são nativas do Cerrado e da Amazônia. Para concluir o “corredor da biodiversidade”, calcula-se que serão necessários 1,7 bilhão de árvores.


Desenvolvido pela Fundação Black Jaguar, do empresário holandês Ben Valks, além de restaurar a fragmentada paisagem do corredor ecológico; o projeto contribuirá para a preservação da fauna e flora e para a produção agroflorestal.


Este imenso “cinturão” verde passará pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará e Maranhão e abrangerá 112 municípios e 23.997 imóveis rurais, sendo que 96% são propriedades privadas.


Por causa da expansão das atividades agropecuárias que necessitam, cada vez mais de áreas de pasto, foi preciso buscar parcerias com os proprietários rurais locais; a fim de que eles permitissem a preservação e recuperação da terra, adequados às normas do Código Florestal.


Os benefícios ambientais, sociais e econômicos gerados no futuro corredor serão enormes. A recuperação da vegetação pode gerar US$ 21,1 bilhões em benefícios econômicos, em 50 anos, associada à implantação de sistemas de produção agroflorestal.


Além disso, a criação de 38 mil empregos, redução de 527 milhões de toneladas na erosão do solo, captura de 262 milhões de toneladas de carbono decorrente do plantio de árvores e muitas outras grandes.

Fonte:  Jornal da Cidade On Line



Estados vão receber 11 milhões de vacinas na próxima semana, promete Governo Federal

Do Correio Braziliense


O Ministério da Saúde vai distribuir mais 11 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entre os estados brasileiros na próxima semana. A distribuição foi confirmada pelo ministro Marcelo Queiroga, que trabalhou neste sábado (27/3) para tentar atingir, já nos próximos dias, a meta de imunizar 1 milhão de pessoas por dia no país.


Ao deixar o Ministério da Saúde, na noite deste sábado, Marcelo Queiroga disse que os estados brasileiros vão receber, na próxima semana, 11 milhões de doses da Coronavac e da Astrazeneca. “Elas já chegaram e vão ser distribuídas para os estados segundo os critérios do Programa Nacional de Imunização”, contou o ministro, em entrevista à GloboNews.


A entrega das doses visa acelerar a imunização contra a covid-19, além de evitar a falta de vacinas em locais como o Distrito Federal (DF), que já avalia restringir a imunização de pessoas que moram em outros locais para evitar que faltem doses para o grupo prioritário morador do DF.


Queiroga disse, por sua vez, que o Brasil está muito perto de atingir a meta de imunizar 1 milhão de pessoas por dia. “Fizemos um compromisso de, no começo de abril, já vacinar 1 milhão de brasileiros por dia. E essa meta está muito próxima de ser atingida. Ontem, vacinamos mais de 800 mil brasileiros. Isso mostra a força do programa nacional de imunizações”, contou o ministro, em vídeo compartilhado nas redes sociais.


Máscara


O ministro da Saúde também pediu que os brasileiros usem a máscara de proteção e respeitem as medidas de distanciamento social exigidas pela pandemia de covid-19, inclusive no feriado da Semana Santa, na próxima semana. Segundo ele, é preciso que os brasileiros se conscientizem do seu papel na pandemia para que a covid-19 seja controlada no país.


“As máscaras ajudam a bloquear a circulação do vírus. […] Sabemos que muitas famílias brasileiras gostam de confraternizar, se juntar em casa, até mesmo por conta da tradição cristã. Mas façam isso usando máscara, resguardando o afastamento recomendado pelas autoridades sanitárias. É muito importante para todo o Brasil que consigamos aderir às recomendações das autoridades sanitárias. […] Cada um tem que saber do seu papel para pôr fim à pandemia”, pediu.


O apelo vem em meio a uma sucessão de recordes de casos e mortes decorrentes da covid-19. Neste sábado, por exemplo, o Brasil registrou mais 3.438 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas. Foi o maior volume para um sábado desde o início da pandemia e a terceira vez na semana em que o país contabilizou mais de três mil mortos por covid-19 em 24 horas.



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