EXCLUSIVO DO BLOG DO MAGNO MARTINS

O Blog teve acesso a documentos de inquérito sigiloso na Polícia Federal, através de fonte policial sob reserva. No inquérito, se apura um suposto pedido de propina na licitação dos tablets promovida em 2021 pela gestão atual da Secretaria de Educação do Recife. O valor inicial da licitação está orçado em R$ 93 milhões e o objetivo da licitação é distribuir tablets para os estudantes da rede municipal do Recife terem aulas remotas, pela Internet, devido a covid-19.

Um dos empresários da licitação foi à Polícia Federal para denunciar que foi procurado para supostamente pagar propina na licitação dos tablets. O empresário, além de entregar outras provas do suposto pedido de propina, fez a denúncia de forma assinada perante a autoridade policial. Segundo a denúncia do empresário, houve pedido de propina para financiar as eleições de 2022 como condição para o empresário ter homologada sua vitória na licitação. Como o empresário não cedeu, segundo a denúncia, sua empresa foi desclassificada. A Polícia Federal já corroborou parte das acusações através de geolocalização, segundo a fonte.

Segundo a fonte na Polícia Federal, a investigação ainda está em fase inicial. Agora, o foco é a empresa escolhida para vencer a licitação. Na semana passada, o TCE suspendeu a licitação dos tablets, em medida cautelar. Auditores do TCE fizeram relatórios acusando a licitação de suposto favorecimento à empresa que foi declarada, ao final, vencedora. Os relatórios dos auditores do TCE na medida cautelar corroboraram parte da denúncia feita meses antes pelo empresário à Polícia Federal, segundo fonte policial. A empresa vencedora não cumpriu, segundo o TCE, várias das exigências do edital. Como dito pela fonte policial, a investigação ainda está em fases iniciais. Fases ostensivas da investigação só estão sendo cogitadas a partir de abril de 2022, quando nenhum dos envolvidos diretamente na suposta propina terá direito a foro privilegiado, segundo a fonte.

Como o Blog revelou através de fonte do nono andar da sede da Prefeitura, uma das exigências de Geraldo Júlio (PSB), ao deixar a Prefeitura, foi receber a Secretaria de Educação do Recife de "porteira fechada". Para tanto, indicou e teve aceito o nome do secretário Frederico Amâncio, da "copa e cozinha" do ex-prefeito. Acontece que a educação é o principal eixo da gestão de João Campos (PSB) e certas atitudes do secretário Frederico Amâncio, indicado por Geraldo, têm causado "dor de cabeça" no atual prefeito, segundo fontes no nono andar da Prefeitura do Recife. Por exemplo, iludido por Frederico Amâncio, o prefeito João Campos discursou em julho, no lançamento do Programa Educa Recife, prometendo os tablets para agosto de 2021. Segundo recente ofício de Frederico Amâncio, contudo, os tablets ainda nem saíram da China. A empresa fornecedora está toda enrolada e os auditores do TCE afirmam que a empresa foi favorecida na licitação. Até documento inválido a Secretaria tentou apresentar para liberar a licitação. Tudo isso segundo fontes no nono andar da própria Prefeitura. A TV Globo local já fez matéria com as mães reclamando do atraso dos tablets.

Segundo a decisão cautelar do TCE, a licitação favoreceu uma das empresas, pois, apesar de prevista no edital, não foi exigida da empresa declarada vencedora a certificação do tablet na ANATEL (agência federal de telecomunicações). Todo tablet ou celular, para ser comprado pelo Poder Público, precisa do registro prévio na ANATEL, segundo os auditores do TCE. Antes de suspender a licitação, o TCE tentou estabelecer um diálogo com a gestão municipal. O TCE expediu três "alertas de responsabilização" com recomendações. Segundo a decisão do TCE, os três alertas não foram atendidos e o órgão de controle teve que expedir a cautelar para suspender a licitação.

Diante de mais esta bronca causada pela turma de Geraldo, será que a sede da Prefeitura receberá, a partir de abril de 2022, a primeira busca e apreensão policial da atual gestão? "Falta de aviso não foi", lamenta uma fonte no nono andar da sede da Prefeitura. João Campos também já teve que trocar três vezes de Procurador Geral, pois os primeiros secretários escolhidos supostamente se recusaram a defender as muitas broncas deixadas pela gestão de Geraldo. O atual prefeito também já foi alertado dos riscos de manter o indicado de Geraldo na Educação, segundo fonte do nono andar da Prefeitura.