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Paulo Câmara desconversa sobre verbas do combate à pandemia. Cadê o dinheiro?


Coluna do Diego Lagedo: O presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou um vídeo em que o apresentador Sikêra Júnior critica o governador Paulo Câmara (PSB) por não aplicar os recursos do combate à Covid-19 no estado.

 

Após mostrar que o Governo de Pernambuco recebeu R$ 4,8 bilhões do Governo Federal em repasses para a saúde em 2020, obrigatórios ou não, e para o combate à Covid-19, o apresentador disse: “Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para salvar vidas. Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto vocês receberam para cuidar das vidas”.

 

Em vez dizer quanto recebeu e mostrar que aplicou os recursos, Paulo Câmara preferiu afirmar que o presidente espalha fake news sobre o assunto e atacar a própria figura do presidente, uma saída pela tangente através do discurso político.

 

“Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fakenews, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?

 

Nossa maior missão é salvar vidas. Infelizmente, de alguém que trata a dor do outro como mimimi e o luto como fraqueza, não se pode esperar muito. Mas, movidos por espírito público e princípios humanitários, que alguns parecem desconhecer, vamos seguir na luta”, disse Paulo Câmara.

 

Apesar de adotar uma resposta cheia de floreios sobre como pretende combater a pandemia Paulo Câmara, o governador não responde a pergunta do apresentador: quanto ele recebeu para combater a Covid-19?

 

O que o governador Paulo Câmara aponta como fake news é o fato de o Governo Federal somar todas as verbas enviadas para a saúde com as enviadas para combater a Covid-19. Mas por que o governador não esclarece esse fato, aponta quanto realmente foi enviado e quanto foi gasto?

 

A muito contragosto, Paulo Câmara foi legalmente obrigado a divulgar esses dados por conta de um pedido de informação feito pelo deputado Alberto Feitosa (PSC). Caso o requerimento não fosse respondido, o governador poderia responder por improbidade administrativa.

 

Ficou constatado, através da resposta do Governo de Pernambuco, que o estado recebeu R$ 800 milhões do Governo Federal em 2020 apenas para combater a Covid-19. Desse total, o Governo afirmou que empregou apenas R$ 451 milhões no combate ao vírus, quantia muito abaixo do esperado.

 

Essa não utilização de todos os recursos, aliada com a má utilização das verbas aplicadas, é a principal explicação para a falta de leitos de UTI no estado no começo de 2021. Em vez de se preparar para uma nova onda de contágio, o Governo de Pernambuco pareceu acomodado na pandemia, já contando o que faria com os recursos que sobraram.

 

E a prova disso é que, em julho de 2020, o Governo de Pernambuco já havia retirado R$ 70 milhões dos recursos enviados para o combate à pandemia para pagar a dívida pública.

 

“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do excesso de arrecadação de recursosdo Tesouro do Estadoprevisto para o presente exercício, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0165 – Recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – Livre Aplicação”, no valor de R$ 70.000.000,00(setenta milhões de reais), especificado no Anexo II.”, determina o Decreto Estadual Nº 49.240, de 30 de julho 2020.

 

Segundo um político de grande envergadura da oposição, o estado de Pernambuco estava tão individado que, se não fosse pelos milhões de reais enviados pelo Governo Federal para o combate à pandemia, era muito provável que atrasasse até os salários dos servidores.

 

Esses são os motivos pelos quais o governador Paulo Câmara preferiu não esclarecer ao povo pernambucano o que foi feito com os recursos enviados pelo Governo Federal para combater a pandemia.

 

Diego Lagedo é historiador e especialista em Gestão Pública. A sua coluna aborda temas políticos e é publicada de segunda a sábado.


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