Por Magno Martins

Acabei de pousar no Recife, vindo de Fernando de Noronha, uma ilha paradisíaca, mas, infelizmente, abandonada pelo Governo do PSB. Dá pena ouvir os relatos dos seus moradores e o desapontamento dos turistas, que começa pelo precário e desestruturado aeroporto. Na verdade, uma pocilga. Banheiros sujos, sistema de refrigeração da pior qualidade.

Na sala de embarque, fotografei um ar-condicionado vazando. Jorrou água e deixou uma área toda molhada. O banheiro só é possível usar tapando o nariz, sujos e sem papel para enxugar as mãos. Vi comissários da Gol fazendo refeição numa única lanchonete em pé por falta de cadeira.

Passageiros não têm onde sentar se o avião atrasa. Na sala de embarque, poucos banquinhos, muita gente, inclusive idosos, em pé num calor infernal. O pagamento da taxa obrigatória de turismo, caríssima, é outro vexame. Pouca gente para atender, filas quilométricas. Paguei quase R$ 700 para ficar três dias na ilha, valor para duas pessoas, já que estava na companhia da minha Nayla Valença.

O Governo arrecada uma baba com essa cobrança: R$ 86 a diária mais R$ 165 para ter acesso ao parque nacional, que são as praias. Mas ninguém sabe para onde vai o dinheiro. "Para a ilha, com certeza não vem", disse um taxista que confessou ter vergonha das condições do aeroporto, equipamento nunca reformado, ignorado pelo Governo. A estrutura da ilha também deixa muito a desejar, a começar pelos acessos às praias, a maioria sem asfalto.

Como choveu bastante desde a nossa chegada, na quinta, até hoje, até para chegar aos restaurantes e bares rotas em cima de um lamaçal horrível. E o pior: em algumas áreas, uma fedentina insuportável provocada por falta de esgotos. Água é privilégio de poucos, porque a Compesa é ineficiente e, como no resto do Estado, seus serviços são péssimos, embora praticando uma política de preços salgada.

Internet na ilha? Rápida como as suas tartarugas. É preciso ter muita paciência para navegar na rede. Tudo porque o Governo Federal não conseguiu ampliar e expandir as redes locais travado pelo Governo de Pernambuco. Tudo na ilha chega pelo mar, através de navios. Isso encarece o preço de tudo, da água mineral aos pratos da culinária nos restaurantes. Afeta também no transporte. A menor corrida num táxi é de R$ 25, mesmo sendo curta.

Lamentável tudo isso, até pela fama de Fernando de Noronha, arquipélago situado a 350 km ao largo da costa Nordeste, com um parque marinho e santuário ecológico protegidos com uma linha costeira recortada e vários ecossistemas. É reconhecida pelas suas praias pouco urbanizadas e por atividades como mergulho e snorkeling.

Turistas se encantam com as tartarugas marinhas, as raias e os golfinhos, que fazem acrobacias nas águas quentes e cristalinas. São 21 ilhas, ilhotas e rochedos de origem vulcânica numa área total de 26 km² — dos quais, 17 km² são da ilha principal. O centro comercial da ilha é o núcleo urbano de Vila dos Remédios. A administração do Parque Nacional está atualmente a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Mas a gestão administrativa da ilha é de responsabilidade do Governo de Pernambuco. Recentemente, o Governo Federal decretou guerra ao Governo do Estado. Protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar em ação civil contra o Estado e solicitou o "domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha".

Desde 1988, a ilha foi reanexada ao território pernambucano. Ao longo dos últimos anos, Fernando de Noronha foi motivo de disputa, que se intensificou com início do governo Jair Bolsonaro (PL).

A Justiça Federal negou, em fevereiro deste ano, o pedido feito pela União para suspender a licitação realizada pelo Governo de Pernambuco, em outubro de 2021, para concessão de uso do espaço físico da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha.

A justificativa para negar o pedido foi a ausência de legitimidade do Governo Federal para interferir no assunto, como indicou a defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. No processo do Forte dos Remédios, a decisão judicial indicou que “uma unidade da federação não pode exercer atribuições de outra. Em termos processuais, a demandante carece de legitimidade ativa para a presente demanda, pois não pode postular tutela de direito emergente de atividade constitucional que não lhe compete (administrar a ilha oceânica de que se cuida)”, decidiu o juiz Ubiratan de Couto Mauricio, da 9ª Vara Federal.

A ilha pertence a Pernambuco desde que foi descoberta, em 1503. O Governo do Estado só não teve domínio de Noronha por 46 anos, entre 1942 e 1988, quando a ilha foi um território federal.

Nesse período, Fernando de Noronha passou por diversas gestões: de 1942 a 1981, foi de responsabilidade do Exército; entre os anos de 1981 e 1986, foi gerida pela Aeronáutica; entre 1986 e 1987, teve gestão das forças armadas (ENFA); de 1987 a 1988, pertenceu ao Ministério do Interior.

Fernando de Noronha foi reanexada a Pernambuco quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988. “Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica, foi considerada território federal em 1942, e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo”, se posicionou o Estado por meio de uma nota.