O Comando Pré-Militar da Região (CPMR) de acordo com o ENSINO LIVRE - AUTORIZAÃ?Ã?O E VALIDADE DE CURSOS Conforme a lei n°. 9394/96, o Decreto n°. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97. Ã? uma organização civil de princÃpios Pré-Militares, com personalidades jurÃdica e de direito privado, que tem como objetivo preparar jovens de ambos os sexos para prestarem os concursos públicos militares de acordo com sua idade e escolaridade.