O artigo 140, § 3º, do Código Penal, estabelece uma pena de um a três anos de prisão, além de multa, para injúrias motivadas por elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa, além de portadora de deficiência. No último fim de semana, um jornalista pernambucano, radicado em Brasília desde a época das cavernas, agrediu o ministro e conterrâneo Gilson Machado Neto (Turismo).

Num texto com viés preconceituoso, num site no qual assina uma coluna, disse que só poderia ser uma piada de mau gosto um sanfoneiro virar vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Eu conheço Gilson desde a época em que tocava sanfona na sua banda Brucelose. É uma pessoa honrada. O patrimônio que tem hoje, incluindo emissoras de rádio, hotel, fazendas de coco e de criação de animais, é resultado da poupança que fez no auge da sua banda.

Casado com uma médica, Gilson leva uma vida de classe média alta. Não é rico, mas tudo que tem é anterior à sua entrada na vida pública, que se deu, vale a ressalva, em consequência de uma velha e sólida amizade com o presidente da República desde o tempo em que ele era um deputado sem muito espaço na mídia.

Não sabe o jornalista que fez o ataque racista, porque vive enfurnado em Brasília e, quando sai, se isola na paradisíaca praia dos Carneiros, litoral Sul do Estado, onde os Campos se lambuzaram e aglomeraram, Gilson é um dos melhores auxiliares do primeiro escalão federal. Com ele, mesmo num ambiente desmotivado pela pandemia, o turismo brasileiro deu um salto de qualidade no exterior e internamente.

Com ele no Turismo, houve a validação do Brasil como sede do primeiro escritório regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas. Outra decisão importante foi a instalação de um escritório da Embratur em Dubai para divulgar o Brasil para o Oriente Médio. Com ele, avançaram também as tratativas para que empresas aéreas internacionais operem no Brasil, inclusive para voos domésticos. Em viagem aos Emirados Árabes Unidos, o ministro alinhou junto a companhias locais a possibilidade de ampliação de voos, especialmente para o Nordeste.

Em Madri, durante a participação em reunião da OMT, o ministro Gilson se reuniu com o Grupo Ávoris, que é dono da Iberojet, para discutir voos entre a capital espanhola e o Nordeste brasileiro. “O mundo percebeu que somos a melhor oportunidade para o Turismo no pós-pandemia. Nada se compara ao nosso País”, disse, na ocasião.

O ministro do Turismo também trabalhou para diminuir a burocracia e o peso das costas dos empresários. “São eles que geram empregos e fazem a cadeia do setor funcionar, gerando, com isso, emprego e desenvolvimento para quem atua na ponta”, sustenta. Várias ações foram tomadas, como a articulação para a autorização do uso no Brasil do combustível de aviação JET-A, uma demanda de décadas do segmento aéreo.

No último dia do ano 2021 foi anunciada a publicação de Medida Provisória que reduz as alíquotas sobre o IRRF de leasing de aeronaves e motores a partir de 1º de janeiro de 2022. A taxa foi reduzida de 15% a zero nos próximos dois anos. A partir de 2024 as alíquotas terão um acréscimo gradual de 1% ao ano. Ou seja, será de 1% em 2024, 2% em 2025 e de 3% em 2026.

A medida beneficia diretamente as companhias aéreas, impactando indiretamente toda a cadeia produtiva do Turismo e garantindo a permanência de milhares de empregos.

Gilson articulou para assegurar a isenção de tributos federais de importação de veleiros novos e usados e, também, para a importação de jet-skis. “Com esse aumento, teremos mais embarcações, maior número de marinas, melhoria da infraestrutura e, consequentemente, mais empregos”, lembrou.

Outra medida que impactou diretamente nas atividades turísticas foi a instalação de 15 antenas de wi-fi em Fernando de Noronha (PE), um pedido antigo de moradores e visitante da Ilha. A ação só foi possível graças ao trabalho articulado entre os ministérios do Turismo e das Comunicações.

Em julho, no Parque Estadual do Cantão, em Caseara (TO), o ministro lançou a campanha promocional “Turismo em Natureza” para reposicionar o País no segmento. Com o slogan “Viaje pelo Brasil. Gigante pela própria natureza”, as peças publicitárias tiveram foco na experiência do viajante e na importância de se praticar um Turismo consciente, sustentável e seguro no momento de retomada.

E por todas as cidades por onde passou, no Brasil e no Exterior, Gilson destacou o Turismo de natureza e o potencial do País, mostrando nestas oportunidades, inclusive, imagens de satélite e dados oficiais que apontam a preservação ambiental local. “Quando colocam um cartaz do Brasil com o de qualquer outro país a lapada é grande. Ninguém quer competir com a gente. Somos o país mais preservado do mundo. Para se ter uma ideia, 66% do nosso território está preservado igual a quando Jesus Cristo veio à Terra”, afirmou.

Sobre as obras de infraestrutura turística, o Ministério do Turismo investiu R$ 805,9 milhões, com a entrega de 734 obras. Em 2021, também foram iniciadas outras 355 obras de infraestrutura turística com recursos do Ministério do Turismo em todo o País, fruto de um investimento de R$ 186 milhões.

O MTur administra, atualmente, uma carteira de cerca de 3,1 mil trabalhos do tipo no Brasil. Os projetos envolvem repasses de R$ 3,4 bilhões, dos quais cerca de R$ 1 bilhão já foi executado. “Continuaremos na nossa tarefa de respeitar os recursos dos pagadores de impostos: não temos a vaidade da paternidade da obra, mas o compromisso com a entregas que voltam para o uso da população”, afirmou.

*Com informações do NE45