O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 24, o Orçamento de 2022. No texto estão previstas 43.192 vagas para concursos públicos. Desse total, 4.263 são para criação e 38.929 para provimento (chamada de aprovados em concursos válidos ou em novos concursos).
Os quantitativos representam uma estimativa para criação ou provimento de vagas, e não de uma autorização. No entanto, já indicam que o governo tem novos concursos no radar para este ano. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) .
Segundo o disposto no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA), está prevista a criação de 4.263 vagas, sendo 2.117 para o Poder Judiciário e 1.129 para o Poder Executivo. As demais 1.011 vagas estão vinculadas à área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU).
Já na parte de provimentos, a maioria das 38.929 vagas previstas está destinada ao Poder Executivo. No total, 37.090 vagas são aguardadas para o setor. Confira a distribuição das vagas previstas para este ano:
Poder Executivo | 38.219 vagas (37.090 para provimento e 1.129 para criação) |
Poder Judiciário | 3.607 vagas (1.490 para provimento e 2.117 para criação) |
Poder Legislativo | 63 vagas (todas para provimento) |
Defensoria Pública da União | 1.106 vagas (95 para provimento e 1.011 para criação) |
Ministério Público da União | 197 vagas (191 para provimento e 6 para criação) |
Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária original previa 73.640 vagas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Desse total, 4.097 seriam para criação e 69.543 para provimento. Porém, após a tramitação no Congresso, o número foi reduzido.
Ao enviar o texto ao Congresso, a equipe econômica informou que a Secretaria de Gestão realiza estudos para verificar quais editais podem ser publicados ao longo de 2022.