O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta sexta-feira, 7, o calendário de pagamentos do Abono Salarial (PIS/Pasep) referente ao ano-base 2020, que foi proposto pelo governo e divulgado na quinta-feira, 6. Os depósitos devem começar no próximo dia 8 de fevereiro.

Em votação, conselheiros concordaram com as datas propostas pelo governo federal e novo formato de pagamento do benefício. Em anos anteriores, os depósitos começavam no segundo semestre de um ano e terminavam no primeiro semestre do ano subsequente. Agora, os pagamentos vão acontecer sempre no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.

Para quem tem direito ao PIS, os depósitos começam a partir de 8 de fevereiro e vão até o dia 31 de março. Já quem recebe o Pasep terá o dinheiro em conta a partir de 15 de fevereiro até 24 de março. Como de costume, a ordem de pagamento segue o mês de nascimento e o numero final de inscrição do beneficiário, a depender do programa. A data limite para saque vai até o dia 29 de dezembro para ambos abono. 

Cerca de 23 milhões de brasileiros devem receber o Abono Salarial este ano. Para isso, é necessário ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada nos 12 meses de 2020 (no ano-base o abono paga até 5 anos para trás, havendo envio ou ajuste na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS). Com o reajuste do salário mínimo, que aumentou para R$ 1.212 no dia 1º de janeiro, o valor do abono poderá variar de R$ 101 a R$ 1.212. A quantia vai depender da quantidade de meses trabalhados e só receberá o valor total quem trabalhou todos os meses.

Os pagamentos deverão ser feitos nas seguintes datas:

Calendário do PIS

Nascidos em       Data de liberação do saque          

Janeiro                    8 de fevereiro                    
Fevereiro                10 de fevereiro                   
Março                     15 de fevereiro                  
Abril                       17 de fevereiro 

Maio                       22 de fevereiro                   
Junho                     24 de fevereiro

Julho                      15 de março

Agosto                    17 de março

Setembro                22 de março

Outubro                  24 de março

Novembro               29 de março

Dezembro               31 de março

Calendário do Pasep

Final da Inscrição         Data de liberação do saque

0 e 1                                       15 de fevereiro

2 e 3                                       17 de fevereiro

4                                            22 de fevereiro

5                                            24 de fevereiro

6                                            15 de março

7                                            17 de março

8                                            22 de março

9                                            24 de março

Com as mudanças, o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência.

Como calcular?

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Atualmente, o valor do mínimo é de R$ 1.212.

O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

Logo, quem trabalhou por 12 meses, recebe o piso nacional completo. Já quem tem menos tempo registrado na carteira, deverá dividir o valor do mínimo por 12 meses e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. Por exemplo, quem exerceu atividade por 5 meses em 2020, basta dividir 1.212 por 12, que resulta em 101 e multiplicar por 5 (meses trabalhados), que totaliza R$ 505 para receber.

Como sacar?

Para sacar o valor, trabalhadores que possuem o Cartão Cidadão podem ir diretamente nos caixas eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas. Quem não possui o cartão, deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento oficial de identificação. Na ocasião, o trabalhador pode aproveitar para solicitar o cartão e cadastrar sua senha. Quem possuir conta individual no banco também pode ter o benefício depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$1,00 e movimentação.

Abono de anos anteriores pode ser recebido nas Casas Lotéricas com senha e documento de identificação oficial com CPF, desde que a senha tenha sido cadastrada em agência e o beneficiário não esteja de posse do cartão cidadão.

*Com informações O DIA