A Caixa Econômica divulgou nesta sexta-feira (12) o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família.
O benefício, que terá o valor médio de R$ 217,18, começa a ser depositado na próxima quarta-feira (17).
Os primeiros a receber serão as pessoas que têm o Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. O calendário segue até o dia 30 de novembro, para quem tem o NIS de final 0.
Os cartões e as senhas do Bolsa Família vão continuar válidos para o recebimento do Auxílio Brasil. Nada muda também para quem já recebia o benefício pelo Caixa Tem, na poupança digital.
A Caixa também vai lançar um novo aplicativo para o Auxílio Brasil. Veja mais informações no site do Auxílio Brasil.
O Auxílio Brasil prevê nove modalidades de benefícios, que estão divididos em dois núcleos: um básico, com três benefícios, e outro suplementar, com seis.
Fazem parte do núcleo básico:
Entre os benefícios do núcleo suplementar, que poderão ser pagos como complemento a algumas famílias que cumprirem determinados critérios, estão o Auxílio Esporte Escolar, o Auxílio Criança Cidadã e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural. Cada um desses benefícios possui regras e valores específicos:
O Auxílio Brasil foi criado por meio de uma medida provisória publicada em 10 de agosto. A medida tem forma de lei --mas, para valer de forma definitiva, deve ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro, quando se completa o prazo de 120 dias da sua publicação.
O pagamento do novo benefício começa em 17 de novembro. O novo programa social seguirá o calendário do Bolsa Família, com pagamento nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). Beneficiários com NIS de final 1 serão os primeiros a receber, enquanto os de final 0 serão os últimos.
Famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Para os beneficiários da segunda categoria, somente receberão o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos.
Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil, com a inclusão de 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do Bolsa Família, totalizando 17 milhões de famílias, segundo o Ministério da Cidadania.
O Auxílio Brasil usará os cadastros do Bolsa Família e do Cadastro Único. No caso do Bolsa Família, todos os beneficiários em outubro de 2021 foram automaticamente incluídos no Auxílio Brasil, sem necessidade de recadastramento.
Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Ainda não está claro se quem já está registrado no CadÚnico e não se enquadra nos critérios do Bolsa Família entrará na fila para o Auxílio Brasil ou se receberá automaticamente o benefício.
Os beneficiários que conseguirem emprego e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 200 por pessoa), chegando a R$ 500 por pessoa, poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos.
Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.
O decreto publicado no último dia 5 definiu que não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de enquadramento o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo.
Band Notícias