Em meio ao caos politico-administrativo que o Sport vive após a não inscrição de três reforços para o Campeonato Brasileiro, um problema muito maior bate na porta da Ilha do Retiro. Uma irregularidade na inscrição do zagueiro Pedro Henrique pode, até mesmo, tirar todos os pontos leoninos na Série A, uma vez que o jogador já teria completado sete jogos por outra equipe no torneio, o que é vetado pela CBF.

A informação foi antecipada pelo repórter Antônio Gabriel, da Rádio Jornal, confirmada pela apuração do NE45, e, depois, endossada pelo presidente do Sport, Leonardo Lopes, em entrevista coletiva, concedida nesta terça-feira, afirmando que o clube tem conhecimento do risco e corre para tentar sanar o prejuízo.

O mérito

A reportagem conversou com o advogado com atuação na área de direito desportivo, João Marcelo Neves. O profissional explicou a regra e comentou sobre a possível punição do Sport.

“Pedro Henrique tinha feito cinco jogos efetivamente e constado em nove vezes no banco de reservas, só que dessas nove ocasiões, ele levou dois cartões amarelos no banco. Quando o jogador está no banco e leva o cartão, passa a contar como se estivesse efetivo no jogo. Se ele estivesse só no banco, sem jogar, ele não teria problema nenhum em se transferir, mas como ele levou o amarelo, passa a contar dentro daquela limitação de sete jogos”, afirmou o advogado.

Isso se desencadearia a partir da regra da CBF que limita que um jogador que faça mais de seis jogos por um clube seja transferido para defender outro dentro da mesma divisão. Pedro Henrique só tinha aparecido em cinco oportunidades pelo Internacional, contra Fortaleza, América-MG, Palmeiras, Corinthians e São Paulo. Em outras duas vezes, porém, ele foi amarelado no banco de reservas, o que, para fins de contagem, totalizaria os sete jogos.

“Se não fosse isso, ele não teria problema nenhum em se transferir, mas como ele levou os amarelos, entra naquela limitação de sete jogos, ele pode jogar no máximo seis e não poderia se transferir. Foram cinco jogos efetivamente disputados e dois que ele ficou no banco tendo levado o amarelo”, completou João Marcelo Neves.

• Art. 43 do Regulamento Geral de Competições da CBF: O fato de ser relacionado na súmula na qualidade de substituto não será computado para aferir o número máximo de partidas que um atleta pode fazer por determinado Clube antes de se transferir para outro de mesma competição, na forma do respectivo REC. Parágrafo único – Se, na condição de substituto, o atleta vier a ser apenado pelo árbitro, será considerada como partida disputada pelo infrator, para fins de quantificação do número máximo a que alude o caput deste artigo.

A punição

Nessa seara, o Sport fica sob risco de uma punição de até 17 pontos, que aconteceria porque, segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), a escalação irregular de um jogador pode acarretar em punição de 3 pontos, além dos pontos que a equipe tenha ganho nas partidas em questão, como explicou o advogado.

“O CNJD prevê uma punição por jogador irregular de três pontos por partida, mais os pontos que eventualmente o clube tenha ganho naquela partida. Então, vamos supor, se o Sport tenha ganho um jogo que Pedro Henrique participou, o Sport perderia os três pontos da punição mais os três pontos que ganhou. Se empatou, perde três mais um. Se perdeu, só perde os três mesmo. É assim a regra”.

Pedro Henrique atuou em quatro jogos e foi relacionado para mais um, somando cinco partidas com seu nome em súmula. Nesses jogos, o Sport teve dois empates, contra Chapecoense e Athletico-PR. Isso poderia resultar em uma punição de 14 a 17 pontos, a depender da interpretação do STJD, uma vez que todas essas partidas estaria irregulares, mas existe jurisprudência contraditória sobre a punição aos reservas.

“A princípio, conta o jogo que ele efetivamente participou. Mas, na prática, a entendimento de estar relacionado na súmula, já configura a irregularidade. O jogador, por exemplo, quando leva o terceiro amarelo em um jogo ou é expulso, no outro jogo, ele não pode nem constar na súmula. Não é o fato de entrar em campo ou não, então pode ser que inclua tudo, também aqueles jogos que ele só foi relacionado, presenciou no banco, quando não poderia sequer estar relacionado para o jogo”, explicou.

O posicionamento do Sport

O tema também foi comentado pelo pelo presidente do Sport, Leonardo Lopes, em coletiva concedida nesta manhã. Que confirmou a possibilidade e garantiu que o departamento jurídico do clube já trabalha para tentar evitar que haja punição esportiva para o clube.

“Quando fizemos um levantamento do que acontece no departamento, tomamos conhecimento dessa informação. Tão logo, acionamos os nossos advogados especialistas em direitos esportivos no Rio de Janeiro, primeiro para saber se algo conflita em normas de regulamento específico e geral, porque um fala dos cartões e outro não fala. E também há uma discussão muito grande sobre qual seria a penalidade a ser aplicada”, afirmou o presidente.

Na interpretação do departamento jurídico do Sport, há o risco de uma punição apenas financeira ou, também , de punição esportiva, com jurisprudência para ambos os casos. “Então em jurisprudência que deve ser aplicada a questão dos pontos, mas há jurisprudência que aplica a questão da multa, sem perda de pontos”, afirmou, garantindo que o clube já trabalha para tentar se proteger.

“A partir do momento que tomamos conhecimento de mais esse caso que não poderia ter acontecido de sobremaneira, os advogados já estão trabalhando para que evitemos perda de pontos para o clube. Isso seria uma coisa em proporções inimagináveis, como também tomar a decisão que esse atleta, caso seja confirmado, não vai poder mais entrar em campo para que a gente não fique com o risco permanente de ser advertido em sequência”, concluiu.

NE45