Do Valor Econômico

O novo marco legal das ferrovias, anunciado na semana passada pelo governo Jair Bolsonaro, permitiu que o sonho pernambucano de ver os trens da Nova Transnordestina chegarem até o porto de Suape seja realizado não mais pelo empresário Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), mas agora por outro magnata: o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity.

Quatro dias após o lançamento do regime de autorização para as ferrovias, com o envio de medida provisória (MP 1.065) ao Congresso, a mineradora Bemisa, controlada pelo Opportunity, formalizou requerimento para assumir o trecho de 717 quilômetros de Curral Novo (PI) até o porto de Suape (PE). Esse é um dos dois trechos da ferrovia que o governo Lula prometeu entregar em 2010, mas, com incontáveis interrupções das obras, jamais levou qualquer volume de carga aos portos do litoral nordestino.

Conclusão do trecho de PE é estimada em quase R$ 6 bilhões; objetivo da Bemisa é escoar minério de ferro do PI até Suape

Especialistas avaliam que a ferrovia foi acometida por um erro crasso de planejamento. A instalação dos trilhos começou pelo interior, não pela costa. Embora fosse um desafio maior ter que partir para desapropriação em áreas urbanas no litoral, todo o esforço de colocar logo em operação a malha ferroviária que chega aos portos seria recompensado com início da geração de caixa do empreendimento, o que aumentaria progressivamente com a expansão da ferrovia para o interior do Nordeste.

Apesar de já contar com a entrega de alguns trechos e atingir quase 50% de execução das obras, a Transnordestina ainda não é capaz de atender a qualquer demanda por transporte da região. Agora, a chegada de Dantas ao empreendimento renovou a aposta dos governos Bolsonaro e de Pernambuco na conclusão, finalmente, do projeto.

Desde a sua concepção, a Transnordestina estourou o orçamento várias vezes. Em 2007, estava orçada em R$ 4,5 bilhões. O valor passou para R$ 7,54 bilhões, em 2012, e alcançou R$ 13 bilhões, em 2019. Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de verbas públicas para o projeto devido ao descompasso da liberação de recursos com a execução de obras.

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já recomendou a caducidade - cassação - do contrato de concessão. Hoje, o contrato depende de apenas uma decisão do Ministério da Infraestrutura para ser retomado pelo governo.

O ministro Tarcísio Freitas já reconheceu publicamente que o governo não conta mais com o trajeto até o porto de Suape (PE) pelo grupo de siderurgia. Isso levou o governo, antes da edição da MP 1.065, a apostar somente na viabilidade do trecho Eliseu Martins (PI) ao porto de Pecém (CE).

A conclusão do trecho pernambucano foi estimada em quase R$ 6 bilhões pela Bemisa. Os estudos ainda precisam ser aprofundados, mas a mineradora não descarta aproveitar parte da estrutura inconclusa da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), controlada pela CSN, pois não teria desvio do trajeto original. Esta informação é confirmada por autoridades de Brasília e do governo de Pernambuco.