EXCLUSIVO DO BLOG DO MAGNO MARTINS

Jailson Correia (ex-secretário de Saúde de Geraldo Júlio), Felipe Soares Bittencourt (homem-forte de Geraldo Júlio nas compras da covid-19) e Mariah Bravo (ex-assessora e sobrinha de Sileno Guedes) tentaram um novo habeas corpus no TRF do Recife, desta vez para impedir o envio da investigação da Operação Apneia para a Justiça Estadual e tentar anular todas as provas colhidas pela Polícia Federal. O pedido foi considerado pelo desembargador como tão absurdo, que o magistrado extinguiu o habeas corpus, sem nem analisar o mérito do pedido da defesa.

Na Operação Apneia, a Polícia Federal investigou a compra de 500 respiradores testados em porcos, sem licitação, de uma microempresária veterinária do interior de São Paulo que não tinha licença da ANVISA.

A defesa dos denunciados, segundo a decisão do TRF, fez graves acusações contra juiz federal, delegado da Polícia Federal e procurador da República. O desembargador aproveitou para passar "um pito" no pedido de Jailson, Felipe e Mariah.

"Aliás, a defesa foi além: ao novo ver, sinalou, ao longo de toda a petição inaugural, para a possibilidade de as autoridades terem agido de má-fé, mantendo artificialmente a competência federal para o caso, mesmo sabendo que o pagamento havia sido realizado com recursos próprios do Tesouro Municipal, perpetrando, assim, omissões e resistência, bem como reiterada posição de irresponsabilidade em apurar se a competência era ou não realmente Federal (destaques nossos; palavras aspeadas oriundas da defesa). Em nosso entender, as autoridades agiram, isto sim, com a cautela merecida e esperada em face justamente da gravidade dos crimes, ainda mais nesse cenário de pandemia, consoante exposto logo no primeiro parágrafo deste fundamentado. Tanto que este e-TRF5, conforme também declinado pela própria defesa, em situações pretéritas, cuidou de arrematar no mesmo caminho do Juízo Federal, qual seja, no sentido de que a origem real das verbas era matéria que exigiria o aprofundamento das investigações, o que, inclusive, era matéria não afeta à estreita porta que serve de umbral ao presente e heroico remédio", apontou o desembargador, sobre as absurdas acusações da defesa.

O desembargador considerou as acusações contra os investigadores graves e mandou as autoridades atacadas tomarem conhecimento das alegações, para as providências cabíveis.

"Por oportuno, determino que seja dado conhecimento ao DPF, ao MPF e ao Juízo Federal da 36 Vara de Pernambuco da presente decisão, bem como da petição inicial que consagra o presente Habeas Corpus, isto em face das graves alegações nesta contidas, precisamente das que sinalam para eventual conduta dolosa por parte das aludidas autoridades federais, para que, caso entendam cabível, tomem as providências necessárias", determinou o desembargador.

Com a decisão, a turma do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) sofre mais uma derrota na Justiça. As provas da Operação Apneia continuarão válidas e a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) será analisada agora na Justiça Estadual.

Felipe Bittencourt, um dos nomes mais próximos de Geraldo Júlio, foi proibido em 2020 pela Justiça Federal, em outra operação, de entrar no prédio da Prefeitura. Mariah foi exonerada pela atual gestão municipal de um cargo em comissão, um dia antes da Polícia Federal anunciar seu indiciamento na Operação Apneia.