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Data:2021-06-29 12:21:08 Hora: | postado: Josevânio | Em: Política

Geraldo Júlio criou várias contas correntes

EXCLUSIVO DO BLOG DO MAGNO MARTINS

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Apneia revela que a gestão de Geraldo Júlio (PSB) usou de várias contas-correntes para supostamente tentar dificultar a fiscalização da Polícia Federal nos gastos da covid-19 em 2020. O MPF acusou também a gestão de Geraldo de sonegar informações. 

No caso do Recife, a situação se agrava, segundo o recurso, uma vez que os gestores denunciados criaram dezenas de contas correntes bancárias com a intenção divulgada de supostamente facilitar o acompanhamento da execução orçamentária. Todavia, segundo o MPF, a criação de contas-correntes "em quantitativo bastante elevado" revelou a ocorrência de supostas "manobras contábeis de ocultações e constantes alterações de fontes de custeio de recursos", de modo que as criações revelaram duas consequências práticas, segundo o texto do recurso: "1) gerar confusão nas atribuições de fiscalização de acordo com sua possível conveniência, sob o falso argumento de que algumas dessas contas correntes não têm recursos federais, apesar de todas serem recursos SUS"; e "2) dificultar a fiscalização dos órgão de controle, pois, além da prática regular de ter que fiscalizar entradas e saídas financeiras de um único fundo, a fiscalização teria que se debruçar sobre movimentações financeiras de 34 fundos diferentes, um para cada conta corrente do Fundo Municipal de Saúde do Recife". 

O Fundo Municipal da Saúde do Recife possui, segundo o MPF, 34 (trinta e quatro) contas correntes para supostamente dificultar a fiscalização de órgãos federais.  Para efeito de comparação, o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Paulo, o maior do país e várias e várias vezes superior ao do Recife, tem apenas 13 (treze) contas-correntes. Isto reforçaria, segundo o MPF, a suspeita que a criação de tantas contas-correntes diferentes era para dificultar a fiscalização de órgãos federais. 

Foi citando que o dinheiro veio de uma conta-corrente específica que os investigados conseguiram a primeira decisão para tentar retirar a competência da Justiça Federal. Agora, com o novo recurso, caberá ao TRF do Recife decidir a questão. 

O MPF afirma que a gestão de Geraldo sonegou informações. 

"Absolutamente incompatível com a persecução criminal exigir-se dos órgãos de controle que se identifique previamente

suposta conta específica originária (federal, estadual ou municipal), sendo que referida informação foi sonegada pelo Município do Recife/PE sob a gestão dos denunciados. O comportamento da gestão municipal vulnerabiliza a atuação dos órgãos de controle, em especial daqueles envolvidos na persecução criminal, e desafia os ditames mais basilares do princípio da boa-fé objetiva, uma vez que inviabiliza o amplo e irrestrito acesso à informação", diz o texto do recurso do MPF.

O caso da Operação Apneia é o da empresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios. Esta empresa foi contratada por meio de duas dispensas emergenciais de licitação para o fornecimento de 500 respiradores só testados em porcos. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores.