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Data:11-05-2021 Hora: 04:40:55 PM | postado: Josevânio Miranda | Em: Pernambuco

Justiça cassa mandato de vereadores do PT e PSB em Tacaimbó; Prefeito também é alvo de processo

A 44ª Zona Eleitoral de São Caetano decidiu pela cassação do mandato dos vereadores do PT e do PSB no município de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco. Também foram cassados os suplentes, tendo em vista que toda a chapa foi penalizada.

 

A ação de impugnação de mandato eletivo foi ajuizada pelo Diretório Democratas de Tacaimbó, que demonstrou que as coligações proporcionais do PT e do PSB utilizaram de abuso do poder econômico e apresentaram candidaturas laranjas para cumprir a cota de candidatas mulheres, que é prevista em 30% pela lei. Ficou demonstrado que as candidaturas femininas apresentadas pelas coligações não obtiveram votação e não participaram do processo eleitoral.

 

Os vereadores Giva Lourenço (PT), Mardones Quaresma (PT), Nadilson Nunes (PT), Vado Veneno (PSB) e Faia do Riacho (PSB), bem como os suplentes das coligações, tiveram seus diplomas cassados em duas decisões judiciais de primeira instância e devem perder seus mandatos.

 

Com a decisão que cassou os 5 vereadores da base do prefeito e os suplentes, quem deve assumir os mandatos de vereadores no município são os cinco suplentes mais bem votados da coligação do Democratas.

 

O advogado do DEM, Renato Beviláqua, afirmou que foi acertada a decisão fazendo valer a legislação que visa preservar a participação de ambos os gêneros (feminino e masculino) na política. Sendo acertada a cassação das chapas que simularam candidaturas femininas para beneficiar o lançamento de chapas masculinas.

 

Prefeito Álvaro Marques também pode perder o mandato

 

O prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques (PT), está sendo alvo de uma ação na Justiça Eleitoral por Abuso de Poder Econômico durante a Eleição de 2020. O autor da ação é Edmar Valença (DEM), que ficou em segundo lugar na disputa, além do Diretório Democratas.

 

Segundo o autor da denúncia, que anexou fotos, vídeos e prints de conversas como prova, Álvaro Marques e sua chapa “na condição de prefeito do Município de Tacaimbó concorrendo a reeleição, perpetraram inquestionável abuso de poder econômico quando atuaram diretamente na compra de votos e de candidatos em período eleitoral, o que, além de crime insurgente como corrupção eleitoral ativa, configura grave abuso de poder econômico por captação ilícita de sufrágio.

 

Os autores da denúncia também acusam Álvaro Marques por distribuir cestas básicas, colchões e realizar contratações irregulares durante a campanha: “promoveram a distribuição gratuita de cestas básicas e colchões às vésperas das eleições, bem como a contratação irregular de pessoal no período eleitoral, praticando conduta vedada;”

 

A denúncia também engloba a realização de medidas assistencialistas proibidas durante a campanha eleitoral: “promoveram atos de conduta vedada pela doação de material assistencialista a população do município de Tacaimbó, bem como a incrementação de programa assistencialista com a locação de caminhões pipa para distribuição de água, em descumrpimento ao art. 73, §10, da Lei 9.504/97”, dizem os autores no processo.

 

A acusação também anexou um vídeo de um militante da chapa do PT no município, encabeçada por Álvaro Marques, que oferece R$ 5.000,00 pela compra de 500 votos.

Já em um áudio anexado e transcrito pelos denunciantes, Álvaro Marques estaria oferecendo emprego a um eleitor durante a eleição: “Mas eu me comprometo aqui com a sua família, de localizar alguém né, a gente tem que ser bem claro e a gente tem que distribuir e fatiar o bolo, mas pelo menos um, a gente estuda melhor se for agregar um cargo ou emprego, eu garanto que ajudo você…”, teria dito o prefeito.

 

Também foram anexadas fotos e vídeos de militantes do candidato do PT realizando compra de votos. Em uma das fotos, a eleitora visitada aparece com o dinheiro na mão. Em outro vídeo, é possível ver funcionários comissionados da Prefeitura de Tacaimbó comprado votos.

 

A audiência do processo que tem o prefeito de Tacaimbó como alvo está marcada para o dia 12 de julho.